A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (04/10) o ofício-circular Nº 7 com as datas do recesso de final de ano. A licença será concedida em duas semanas como de costume. A primeira do dia 22 a 26 de dezembro e a segunda de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2009.

O ofício determina que as horas do recesso deverão ser compensadas como prevê o Art 44 da Lei 8112/90. A SRH recomenda que esta compensação seja de uma hora diária, sendo que cumprida com o adiantamento de 30 minutos na entrada do servidor no trabalho e com o atraso de 30 minutos na sua saída.

Fonte:http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias08/081104_srh_divulga.htm