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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

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Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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Comunicado GEAP

Comunicamos aos servidores que no dia 11 de novembro de 2008 será realizada eleição de representantes (titular e suplente) deste ministério, para o Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social. Que é o órgão maximo da estrutura organizacional da fundação responsável pela definição da política geral de administração de entidade e de seus planos de benefícios, conforme resolução GEAP/CONDEL nº 341, dou de 29/01/2008.

Rubens c. Silva
COAD/CGRH
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