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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Programa para declaração do Imposto de Renda 2009
Comunicamos aos servidores que se conectam ao domínio MT, que está disponível o programa para declaração do Imposto de Renda 2009.

Todo o processo foi automatizado para facilitar o atendimento.

Para quem não desligou o desktop, basta fazer Logoff e Logon em seu computador e o mesmo será instalado, criando um atalho na área de trabalho com o símbolo da Receita e nome IRPF2009.

Qualquer problema, favor entrar em contato com a equipe de atendimento ao usuário no ramal 7389.

Atenciosamente,
SECOD - Serviço de Comunicação de Dados