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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

[+] MAIS GUIAS

Novo Convênio com a GEAP

Participamos aos servidores do Ministério dos Transportes que foi celebrado novo Convênio com a GEAP - Fundação de Seguridade Social, por meio do qual serão disponibilizadas as seguintes opções de Plano de Saúde:

- GEAPReferência R$ 54,50 - para o Titular e por cada dependente inscrito no plano.
- GEAPEssencial R$ 68,01 - para o Titular e por cada dependente inscrito no plano.
- GEAPClássico R$ 80,47 - para o Titular e por cada dependente inscrito no plano.
- GEAPSaúde II R$ 115,19 - para o Titular e por cada dependente inscrito no plano.

Esclarecemos que o servidor ativo e aposentado e o pensionista inscrito anteriormente no GEAPSaúde, migrarão automaticamente para o GEAPSaúde II, com a mesma cobertura e vantagens, sendo-lhes facultada a opção de inscrição em quaisquer dos outros planos administrados pela GEAP, desde que formalmente registrado em Termo de Adesão próprio, disponibilizado na DIBEN.

Assim sendo, COMUNICAMOS que no dia 24 de março, no horário de 09 às 12 horas, no Auditório do Ministério das Comunicações estará a disposição dos interessados um representante da GEAP que prestará todos os esclarecimentos sobre coberturas, custeio e serviços oferecidos pelos planos de saúde administrados pela GEAP, bem como migração de plano, novas adesões, inclusões e exclusões de dependentes, dentre outras informações.