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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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Informativo CGRH
          Prezados (as) Senhores (as);


          A Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAAD/SE/MT, vem, por meio do presente instrumento, dar conhecimento aos servidores ativos, inativos e aos pensionistas do Ministério dos Transportes, que o prazo de Adesão e Migração, sem carência, para o Novo Plano de Assistência à Saúde da Fundação de Seguridade Social - GEAP, está em sua última semana, encerrando-se no dia 17 de Abril. Por oportuno, informamos que no período de 13 a 17 de Abril, no horário de 09:00 às 18:00 horas, estará à disposição dos servidores no Edifício Anexo, portaria, no hall dos elevadores, ala oeste para esclarecimentos 02 (dois) representantes da Fundação de Seguridade Social - GEAP.

         Atenciosamente.


ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Coordenador-Geral de Recursos Humanos