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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
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Plano de Saúde GEAP- Novos Preços

Informamos a todos os servidores e empregados do ministério dos transportes que o mt repactuou com a GEAP os preços de custeio dos planos de saúde ora disponibilizados por aquela operadora aos usuários deste órgão, obtendo com isso uma redução nos valores das contribuições mensais em quase 20%.

de modo que os novos valores dessas contribuições, dentro de cada opção de plano e por usuário, são os que seguem:

- GEAPReferência: R$ 32,70;
- GEAPEssencial:    R$ 45,52;
- GEAPClássico:     R$ 64,05; e
- GEAPSaúde:       R$ 95,90.

Para maiores detalhes, consta ainda, em anexo, quadro comparativo/explicativo dos mencionados planos.

Atc,
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAAD/SE/MT
Divisão de Benefícios - (61) 2029-7429/ 7463/ 7793/ 7419