A Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH informa que nesta data, 07/10/2010, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MT nº  256, de 06 de outubro de 2010, que estabelece os critérios e os as procedimentos específicos do primeiro ciclo de avaliações de desempenho, destinados ao pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores do Ministério dos Transportes.

Em face disso, informamos que as Avaliações de Desempenho Individual serão realizadas neste mês de outubro, e seus efeitos financeiros, relativos ao exercício de 2010, serão implementados na folha do mês de novembro, cujo efetivo pagamento dar-se-á em 1º de dezembro de 2010.

Esclarecemos, ainda, que com quanto ao efeito financeiro relativo ao período de janeiro e dezembro de 2009, este será incluído no módulo de pagamento de exercícios anteriores do SIAPE, cujo pagamento se dá segundo critérios e em época definidos pelo Ministério do Planejamento, mediante capacidade financeira da União.