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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Vacinação Contra Gripe

O CGRH informa que será realizado no período de 28/05 a 01/06, das 09 às 11:30h e das 14 às 17:30h, a campanha de vacinação contra a Gripe, no Serviço de Assistência Médica - Social - Ed. Anexo, térreo, ala oeste.

Esclarecemos que a vacinação tem por prioridade os servidores do MT, porém no dia 01/06, havendo disponibilidade de doses, poderão ser atendidos também, os dependentes, os estagiários e os terceirizados, cuja identificação será obrigatória.