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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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Edital - Comissão Eleitoral

A COMISSÃO ELEITORAL,  constituída nos termos do § 2º do art. 27 do Estatuto da Associação dos Servidores do Ministério dos Transportes - ASMT, faz ciente aos associados que se encontram abertas as inscrições para o registro das chapas para eleição da Diretoria-Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Associação, com mandato para o biênio 2007/2009.

As inscrições estarão abertas no período de 03 a 10 de setembro de 2007, na sede da ASMT, Esplanada dos Ministérios, Bloco -R- -anexo 4º andar - Brasília-DF, no horário das 09:00 às 16:00 horas, onde estará à disposição dos interessados o Regulamento das Eleições.

As eleições de que trata o presente Edital ocorrerão no dia 12 de setembro de 2007, no horário das 09:00 às 16:00 horas, nos seguintes locais: Térreo (hall dos elevadores) do Edifício sede; térreo do edifício anexo e no DNIT.

Brasília, 03 de setembro de 2007.