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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

 A Diretoria-Executiva da Associação dos Servidores do Ministério dos Transportes -  ASMT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 23 e pelo art. 24 do Estatuto da Entidade convoca para Assembléia Geral Ordinária, no auditório do MC/MT, a realizar-se no dia 26/09/07 (quarta-feira), às 09:30hs, em primeira  convocação, e às 10:00hs, em segunda convocação, com qualquer número (art. 28), para:

1) Prestação de contas da gestão Diretoria da ASMT, biênio 2005/2007;
2) Posse da nova Diretoria da ASMT, biênio 2007/2009;
3) Assuntos Gerais.

Brasília, 20 de setembro de 2007.

João Batista dos Santos Neves
Diretor Presidente