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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009

Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008

Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União

Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860

Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017

II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações

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COMUNICADO GEAP

Informamos que foram rejeitados pelo SERPRO alguns comandos enviados pela GEAP - Fundação de Seguridade Social referente às consignações das contribuições da mensalidade do Plano de Saúde para a folha do mês de abril/2008, refletindo, conseqüentemente, em alguns ajustes de valores.

Desta forma, comunicamos que alguns servidores receberão em sua residência um boleto bancário referente à cobrança da complementação do valor de sua contribuição do mês de abril/2008 e que deverão honrar o pagamento no vencimento, no sentido de evitar futuros transtornos.