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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Pagamento de Exercícios Anteriores - GDPGPE/2009

Senhores Servidores,

A Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAAD informa que os valores referentes ao pagamento de exercícios anteriores, alusivos aos atrasados da gratificação de desempenho - GDPGPE (2009), já foram processados pelo Ministério do Planejamento na folha de pagamento de Jan/2012 (a ser creditada em 1º de fevereiro próximo) e que já podem ser consultados na prévia do contracheque, ora disponibilizada no Siapenet.
 
Atenciosamente,
CGRH/MT