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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

Feriados e Pontos Facultativos 2017
II Seminário de Segurança da Informação e Comunicações
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Avaliação de desempenho para Analistas e especialistas em infraestrutura - GDAIE

 

Inicia na próxima segunda-feira (1/9), o processo avaliativo de desempenho individual e institucional dos servidores do Ministério dos Transportes que possuem o direito ao recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).

Publicada no dia 25 de agosto, a Portaria N. 300/2014 instrui e estabelece os critérios e os procedimentos específicos para a realização das avaliações para o pagamento de GDAIE aos analistas de infraestrutura e aos especialistas em infraestrutura Sênior do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício neste Ministério.

Portaria N. 300, de 22 de agosto de 2014 (Publicada em 25 de agosto de 2014)

Relatório de Desempenho Individual  - Avaliação GDAIE