Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou, nesta quarta-feira (30), os feriados nacionais e pontos facultativos de 2017. As informações estão na Portaria nº 369.

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem observar as datas, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

No próximo ano, haverá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado, 28 de outubro.
A norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, de forma a não interromper a prestação de serviços públicos no meio da semana, como ocorre quando ela cai em dia útil.

Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. A portaria estabelece, ainda, que dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Confira abaixo feriados e pontos facultativos de 2017:

1º de janeiro: Confraternização Universal
27 e 28 de fevereiro: Carnaval
1º de março: Cinzas (até as 14h)
14 de abril: Paixão de Cristo
21 de abril: Tiradentes
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
15 de junho: Corpus Christi
7 de setembro: Independência do Brasil
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro: Dia do Servidor Público
2 de novembro: Finados
15 de novembro: Proclamação da República
25 de dezembro: Natal

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