O Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, Rafael Furtado, a Advogada da Uniã, Ana Luísa Figueiredo e o Procurador Federal, Mauro Chaves, da CONJUR/MTPA acompanharam presencialmente o Leilão de concessão de aeroportos realizado no último dia 16 na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).  

 O leilão foi um sucesso e garantiu ao Governo Federal a arrecadação de R$ 3,72 bilhões (valor total da outorga) com a concessão dos aeroportos. O valor para a assinatura dos contratos é de aproximadamente R$ 1,46 bilhões. A concorrência entre os grupos se fez presente na disputa, exceto no processo relativo ao aeroporto de Salvador (BA), que a única proposta foi da Vinci.

Três grupos estrangeiros - a francesa Vinci, a suíça Zurich e a alemã Fraport - ganharam as concessões dos quatro aeroportos (25% do valor da outorga mais ágio): o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, Salvador (BA), ficou com a Vinci Airports por R$ 660,9 milhões; o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis (SC), será administrado pela Zurich Airport International AG que ofertou R$ 83,3 milhões; e os Aeroportos Internacionais Pinto Martins, Fortaleza (CE), e Salgado Filho, Porto Alegre (RS), arrematados, respectivamente, por R$ 425 milhões e por R$ 290,5 milhões serão administrados pela concessionária alemã Fraport AG.

A presença dos integrantes da CONJUR do MTPA no evento teve o intuito de garantir que, em caso de judicialização, a defesa da União ocorresse de maneira eficiente e célere, a fim de assegurar a realização do leilão sem interrupção.

Fonte: Conjur
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