Publicação destaca a gestão otimizada dos recursos, garantindo o investimento de R$ 17 bilhões em todos os modais de transporte.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação divulga, nesta quarta-feira (22/3), o balanço da atuação da Pasta em 2016. O "Caderno Transportes" traz os resultados das ações e investimentos realizados pelo órgão e vinculadas. A publicação enfatiza a gestão estratégica dos recursos, que possibilitou a entrega de empreendimentos em todos os setores do sistema de transportes, incluindo as realizações obtidas com a integração das competências da Aviação Civil e de Portos ao Ministério.

Para enfrentar a escassez de recursos e driblar a restrição fiscal imposta pelo cenário de crise econômica do Brasil, foram necessárias a reorganização dos projetos prioritários, com estágio avançado de execução, e a adequação dos valores disponíveis. Mesmo com o desafio, o ministério fez investimentos da ordem de R$ 17 bilhões em todos os modais.

No balanço, também estão elencadas as obras de infraestrutura de transportes designadas pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O documento destaca os trechos das rodovias, ferrovias, terminais portuários e aeroportuários disponibilizados para adesão da iniciativa privada, por meio dos leilões. Os primeiros, relativos aos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, foram realizados no último dia 16. Já o leilão para duas áreas do terminal portuário de Santarém (PA) está marcado para esta quinta-feira, dia 23.
 
RODOVIAS Para a malha rodoviária, foram realizados investimentos em obras de manutenção, duplicação, adequação e construção de estradas em todas as Regiões do País. Ao todo, a Pasta empregou R$ 8,5 bilhões para ampliar a capacidade de tráfego nas rodovias, bem como em obras para melhorar a segurança e o conforto para os usuários. Foram finalizados nove empreendimentos, com a entrega de 235,4 quilômetros.

A partir da iniciativa privada, por meio das concessões, foram realizadas obras de duplicação, construção e alterações de traçado em 114 quilômetros, orçado em R$ 2,5 bilhões. Além disso, com o Termo de Ajuste de Conduta entre a ANTT e as concessionárias, foram concluídas 409 obras rodoviárias.

FERROVIAS Na rede ferroviária também houve avanços com investimentos públicos e privados. Com R$ 5,9 bilhões das concessionárias e R$ 1,1 bilhão do orçamento do MTPA, as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina transportaram mais de 503 milhões de TU (toneladas úteis) de cargas diversas pelas estradas de ferro. Apenas na Transnordestina, foram concluídos 1.753 quilômetros de estradas de ferro.

AEROPORTOS No primeiro ano de atuação do ministério no setor de aviação civil, o desafio inicial foi recepcionar os passageiros nos terminais aeroportuários nos períodos dos Jogos Rio 2016 (Olimpíadas e Paralimpíadas), realizados entre agosto e setembro. Para receber as 206 delegações e mais 14 milhões de passageiros incluindo um milhão entre atletas, delegações e turistas , foram reforçadas as operações de segurança e logística nos terminais, além de promover investimentos para melhorias da infraestrutura.

Como resultado de todo o empenho, na primeira semana de movimentação relativa aos Jogos, foi possível garantir 95,6% de pontualidade, um novo recorde para o setor. Ao longo do ano, a média foi para 89% dos voos. Os investimentos de R$ 952,3 milhões das concessionárias também contribuíram para fechar as pesquisas de satisfação do passageiro na média de 91% de aprovação do setor.

HIDROVIAS O governo federal destinou R$ 1,6 bilhão para obras de dragagem, recuperação, derrocamento e sinalização do setor hidroviário. Entre as principais obras iniciadas está o derrocamento do trecho de 43 quilômetros do rio Tocantins, referentes ao Pedral de Lourenço. A obra deverá remover 1,3 milhão de metros cúbicos de rochas, ao custo de R$ 560 milhões.

Para aprimorar o carregamento de mercadorias e o transporte de passageiros, estão sendo construídas ainda 13 novas instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4) e quatro obras complementares nos terminais do Amazonas e do Pará, com investimento de R$ 188,82 milhões.

PORTOS As obras de infraestrutura em sete portos brasileiros contaram com o recurso de R$ 1 bilhão para a construção de berços, pavimentação de terminais, ampliação de cais, entre outras benfeitorias. Para aprofundamento das zonas portuárias de Santos, Paranaguá, Itaqui, Vitória e Rio de Janeiro, foram contratados serviços no valor de R$ 1,2 bilhão, recursos que garantiram ampliação da segurança, maior navegabilidade e aumento da capacidade portuária. Para outras obras deste porte, ainda estão previstos mais R$ 600 milhões no orçamento.

Confira aqui mais informações sobre os investimentos por modal e os resultados em outras áreas de competência do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Comunicação Interna
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil