Em novo Decreto, publicado nesta terça-feira (28/3), o governo federal adia para 11 de abril, o início da vigência da nova estrutura do Ministério. De acordo com o Decreto Nº 9.000, de 8 de março de 2017, toda a estrutura regimental e o quadro de cargos em comissões e funções de confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil serão reformulados.

Com a nova composição da Pasta, os servidores das extintas secretarias de Portos e da Aviação Civil passam a integrar o quadro funcional efetivo do Ministério. As atribuições e denominações das secretarias que compõem o órgão também passaram por alterações, para adequação às competências que foram absorvidas.

NOVA ESTRUTURA - Confira na intranet as denominações das unidades administrativas do Ministério, incluindo autarquias vinculadas, conforme anunciado pelo Decreto.

Comunicação Interna
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil