Emissão visa aprimorar a gestão ambiental do terminal, além da redução de custos.
Após 13 anos de negociações, o Porto de Santos recebeu a sua primeira licença ambiental, desde o início de suas atividades. A concessão para o terminal santista foi assinada nesta quarta-feira (26/4), em solenidade realizada em Brasília, pela presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Suely Araújo, com a participação do secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Campos, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva.

Segundo os gestores do setor, com a assinatura da licença de operação (LO), a expectativa é de aumento da segurança do Porto e adição de outras vantagens ao complexo portuário, como a redução do custo de seguro e do risco ambiental. Para o secretário Nacional de Portos, a licença concedida coroa um processo que teve início em 2004. "Ao longo desses anos, o Porto vem desenvolvendo ações para viabilizar uma gestão ambiental cada vez mais eficaz", afirmou.

A partir do licenciamento, será possível a regularização e execução de 25 programas ambientais direcionados à melhor aplicação dos recursos naturais como água, ar, solo, biota, resíduos, efluentes, além de prestação de serviços em educação, saúde pública e segurança ambiental, entre outros. Atualmente, 13 destes programas já estão em execução e os demais vêm sendo desenvolvidos e implantados no terminal de Santos. Todas as ações têm como foco a prevenção e proteção do meio ambiente, direcionados para a atuação sustentável do Porto de Santos.

Para o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, a licença vai garantir que o Porto esteja alinhado à legislação referente às regras de sustentabilidade, o que vai impactar na redução do custo operacional do terminal. "É um ganho em cadeia, com maior eficácia e preços mais competitivos para o Porto conseguir avançar e oferecer um serviço cada vez melhor", comemorou Oliva.

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