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Portaria nº 27, de 10 de Fevereiro de 2009
Portaria nº 303, de 31 de Dezembro de 2008
Licitações e contratos - Orientações básicas. Tribunal de contas da União
Organograma
Decreto nº 9.000, 08/03/2017

BASE JURÍDICA
Legislação relacionada à atividade transportes, desde 1860
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Legislação relacionada à atividade transportes desde 1860
Lista de Dirigentes
(Atualização: 31/03/2017)

Decreto nº 9.000, 08/03/2017
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (vide nova redação, Art. 21)

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COMUNICADO: Nesta sexta-feira (28) haverá expediante normal no Ministério
 

Comunicamos que nesta sexta-feira, 28 de abril, não haverá alteração no expediente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Em razão das manifestações previstas na Esplanada dos Ministérios, o acesso ao órgão ocorrerá apenas pelo Ed. Anexo, via N2.

O Ministério disponibilizará transporte entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Ed. Anexo a partir da plataforma superior da rodoviária, das 7h às 9h30, e saindo do Ministério das 17h45 às 19h, de acordo com os meios disponíveis.
 
Comunicação Interna
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil


27/04/2017
 
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