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HIDROVIA PARAGUAI - PARANÁ

A hidrovia Paraguai - Paraná estende-se desde a cidade uruguaia de Nueva Palmira até a brasileira de Cáceres, situada no Estado de Mato Grosso. Essa hidrovia tem 3442 km de extensão.

O Tratado da Bacia do Prata, firmado em Brasília, DF, em 23 de abril de 1969 por chanceleres dos cinco países da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai constitui-se no marco fundamental da implantação da hidrovia Paraguai - Paraná.

Em setembro de 1989, os Ministros de Obras públicas e de Transportes dos países da Bacia do Prata acordaram em criar o "Comité Intergubernamental de la Hidrovia Paraguay - Paraná (CIH)", encarregando-o de realizar projetos pontuais, determinar a prioridade das obras a realizar e estudar a compatibilização da legislação aplicável a hidrovias, dos países da Bacia do Prata. O CIH tem sua sede em Buenos Aires, capital da Republica da Argentina.

A parte brasileira da Hidrovia Paraguai - Paraná, ou seja, o trecho do rio Paraguai compreendido entre a cidade matogrossense de Cáceres e a confluência do rio Apa com o rio Paraguai, numa extensão de 1278 km, tem o melhoramento das suas condições de navegação, a sua manutenção ou mesmo implantação, enfim todas ações que se referem à infra-estrutura da via navegável, como encargos da Administração das Hidrovias do Paraguai - AHIPAR, órgão subordinado institucionalmente à Gerência de Hidrovias do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT situa-se em Corumbá - MS.

A navegação em tal hidrovia é dividida em duas classes: uma no trecho compreendido entre a cidade sul-matogrossense de Corumbá e a matogrossense de Cáceres, numa extensão de 672 km, onde a embarcação tipo é um comboio de empurra (quatro chatas e um empurrador) de 108 m de comprimento, 24 m de largura (boca) e 1,2 m de calado máximo em períodos de águas mínimas; e outro, a jusante se Corumbá, numa extensão de 2770, cuja embarcação tipo é um comboio de empurra (dezesseis chatas e um empurrador) com 280 m de comprimento, 48 m de largura (boca) e 3,0 m de calado em águas mínimas.