2009| Secretaria Executiva - SE | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390032 - Secretaria Executiva |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.015533/2010-44 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 021.080/2010-0 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8 h às 14 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 243891 |
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 Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390040 – SPNT |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.015809/2010-94 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 019.209/2010-0 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - Anexo, 4º Andar - Ala Oeste, Brasília/DF, das 8 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 244856 |
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| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes - SEGES | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390041 - SEGES |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.014908/2010-59 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 018.520/2010-3 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios, Anexo, 2º Andar – Sala 210 – Ala Leste das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira |
| Relatório de Auditoria: | Nº 244857 |
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| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390042 – SFAT |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.015725/2010-51 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 018.918/2010-7 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Serviço de Apoio - Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Oeste, 2º andar Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 245294 |
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| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Departamento do Fundo da Marinha Mercante – DEFMM | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 278010 – DEFMM |
| Nº. do processo no DEFMM: | 50770.000138/2010-46 |
| Nº. do processo no TCU: | 020.504/2010-1 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | DEFMM - Av. Rio Branco, 103 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.004-040 – Horário: das 8 h às 12 h e 13 h às 17 h |
| Relatório de Auditoria: | Nº 243893 |
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| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 273087 – Grupo Executivo – DNER Extinto |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.003221/2010-98 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 019.188/2010-2 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Grupo Executivo/MT – Coordenação de Exercícios Anteriores – SAUN Qd. 03 Lt. “A” Ed. Núcleo dos Transportes – Sala 2465, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | N.º 244859 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (Publicado no sítio da RFFSA) | Exercício ao qual se refere as contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.. |
| Nº do processo na RFFSA: | 77-030866/ADM |
| Nº do Processo no TCU: | 028.938/2010-0 |
| Situação junto ao TCU: | Aguardando distribuição para instrução em 14/10/2010. |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Rio de Janeiro - RJ Horário: das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h |
| CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão (Publicado no sítio da CODOMAR) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399004 – CODOMAR |
| Nº. do processo na CODOMAR: | |
| Nº. do processo no TCU: | |
| Situação junto ao TCU: | |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório de Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2009 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399011 – FITP |
| Nº. do processo no FITP: | |
| Nº. do processo no TCU: | |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Banco do Brasil Ed. Sede III - 11.ANDAR – Setor Bancário Sul – Brasília/DF - Das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
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|
| Pronunciamento Ministerial (* Isento por força da Decisão Normativa nº 100, de 07 de outubro de 2009) |
|
2008| SE - Secretaria Executiva (Consolidados: SEGES e SPNT) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2008 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390032 - Secretaria Executiva |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.008779/2008-26 |
| Nº. do processo no TCU: | TC. 015.381/2008-5 |
| Situação junto ao TCU: | Em Aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira |
| Relatório de Auditoria: | Nº 224296 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2008 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390042 – SFAT |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.012716/2009-74 |
| Nº. do processo no TCU: | TC – 016.893/2009-8 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Serviço de Apoio - Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Oeste, 2º andar Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 224275 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2008 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 273087 – Grupo Executivo – DNER Extinto |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | |
| Nº. do processo no TCU: | |
| Situação junto ao TCU: | |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Grupo Executivo/MT – Coordenação de Exercícios Anteriores – SAN Qd. 03 Lt. “A” Ed. Núcleo dos Transportes – Sala 2465, das 8 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | N.º |
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| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno (* Isento) |
|
| Pronunciamento Ministerial (* Isento por força da Decisão Normativa nº 93, de 03 de dezembro de 2008) |
|
| CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão (Publicado no sítio da CODOMAR) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2008 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399004 – CODOMAR |
| Nº. do processo na CODOMAR: | |
| Nº. do processo no TCU: | |
| Situação junto ao TCU: | |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório de Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| FRANAVE - Companhia de Navegação do São Francisco S.A. | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2008 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 276001 – FRANAVE |
| Nº. do processo no MT: | |
| Nº. do processo no TCU: | |
| Situação junto ao TCU: | |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | AHSFRA - Administração da Hidrovia do São Francisco. Praça do Porto nº 70 Distrito Industrial - Pirapora - MG - telefone (38) 3741-2989, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório de Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2008 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399011 – FITP |
| Nº. do processo no FITP: | |
| Nº. do processo no TCU: | |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Banco do Brasil Ed. Sede III - 11.ANDAR – Setor Bancário Sul – Brasília/DF - Das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno (* Isento) |
|
| Pronunciamento Ministerial (* Isento por força da Decisão Normativa nº 93, de 03 de dezembro de 2008) |
|
2007| SE - Secretaria Executiva | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390032 - Secretaria Executiva |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.009842/2008-61 |
| Nº. do processo no TCU: | 020.717/2008-9 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 208588 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390040 – SPNT |
| Nº. do processo no MInistério dos Transportes: | 50000.007273/2008-19 |
| Nº. do processo no TCU: | 012.198/2008-0 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Oeste, 4º andar, Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | N.º 208587 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes – SEGES | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390041- SEGES |
| Nº. do processo no MInistério dos Transportes: | 50000.00617/2008-72 |
| Nº. do processo no TCU: | 012.187/2008-6 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Leste, 2º andar, Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | N.º 208599 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390042 – SFAT |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.007582/2008-99 |
| Nº. do processo no TCU: | 12.188/2008-3 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Serviço de Apoio - Esplanada dos Ministérios Bloco R - Edifício Anexo, Ala Oeste, 2º andar Brasília-DF - CEP: 70044-902, das 8 h às 14 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 208646 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Fundo da Marinha Mercante - FMM | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 278010 - FMM |
| Nº. do processo no DEFMM: | 50770.000063/2008-89 |
| Nº. do processo no TCU: | 018.571/2008-5 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Av. Rio Branco, 103 – 8º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ. Das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | N.º 208613 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 273087 – Grupo Executivo – DNER Extinto |
| Nº. do processo no Ministério dos Transportes: | 50000.000107/2008-91 |
| Nº. do processo no TCU: | 013.925/2008-1 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Grupo Executivo/MT – Coordenação de Exercícios Anteriores – SAN Qd. 03 Lt. “A” Ed. Núcleo dos Transportes – Sala 2465, das 8 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | N.º 208593 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399004 – CODOMAR |
| Nº. do processo na CODOMAR: | 00209.000420/2008-15 |
| Nº. do processo no TCU: | 020.325/2008-9 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº208648 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório de Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| FRANAVE - Companhia de Navegação do São Francisco S.A. | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 276001 – FRANAVE |
| Nº. do processo no MT: | 00210.000862/2008-22 |
| Nº. do processo no TCU: | 015.436/2008-7 |
| Situação junto ao TCU: | Encaminhado ao TCU para julgamento |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | AHSFRA - Administração da Hidrovia do São Francisco. Praça do Porto nº 70 Distrito Industrial - Pirapora - MG - telefone (38) 3741-2989, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 208601 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório de Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2007 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399011 – FITP |
| Nº. do processo no FITP: | 20080000378 |
| Nº. do processo no TCU: | 013.407/2008-6 |
| Situação junto ao TCU: | Em aberto |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Banco do Brasil Ed. Sede III - 11.ANDAR – Setor Bancário Sul – Brasília/DF - Das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 208604 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
2006| SE - Secretaria Executiva (consolidado - MT) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2006 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390032 - Secretaria Executiva |
| Nº. do processo no MInistério dos Transportes: | 50000.015372/2007-93 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 019.441/2007-7 |
| Situação junto ao TCU: | Encaminhado ao TCU para julgamento |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8h às 18h |
| Relatório de Auditoria: | Nº 190639 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Fundo da Marinha Mercante - FMM | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2006 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 278010 - FMM |
| Nº. do processo no DEFMM: | 50770.000071/2007-74 |
| Nº. do processo no TCU: | 019.425/2007-3 |
| Situação junto ao TCU: | Encaminhado ao TCU para julgamento. |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Av. Rio Branco, 103 – 8º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ. Das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 190561 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
|
| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
|
| Pronunciamento Ministerial |
|
| Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT | |
|---|---|
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2006 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 273087 – DNER – Departamento Nacional de estadas e rodagem - Sede |
| Nº. do processo no DNER: | 50000.015177/2007-63 |
| Nº. do processo no TCU: | TC.017.232/2007-8 |
| Situação junto ao TCU: | Encaminhado ao TCU para julgamento. |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Grupo Executivo/MT – Coordenação de Exercícios Anteriores – SAN Qd. 03 Lt. “A” Ed. Núcleo dos Transportes – Sala 2431, de 08h as 18h. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 189433 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório de Gestão |
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| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2006 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399004 – CODOMAR |
| Nº. do processo na CODOMAR: | 00209.000031/2007-17 |
| Nº. do processo no TCU: | 019.808/2007-4 |
| Situação junto ao TCU: | Encaminhado ao TCU para julgamento |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 190559 |
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| Relatório de Gestão |
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| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| FRANAVE - Companhia de Navegação do São Francisco S.A. | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2006 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 276001– FRANAVE |
| Nº. do processo no MT: | 00210.000060/2007-31 |
| Nº. do processo no TCU: | 015.781/2007-0 |
| Situação junto ao TCU: | Encerrado |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | AHSFRA - Administração da Hidrovia do São Francisco. Praça do Porto nº 70 Distrito Industrial - Pirapora - MG - telefone (38) 3741-2989, no horário das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 189436 |
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| Relatório de Gestão |
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| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2006 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399011 – FITP |
| Nº. do processo no FITP: | 00190.006710/2007-38 |
| Nº. do processo no TCU: | 017.196/2007-0 |
| Situação junto ao TCU: | Julgado. Acórdão n.º 1.197/2008-Segunda Câmara. Ata 15/2008-Segunda Câmara. Sessão de 13/05/2008. |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Banco do Brasil Ed. Sede III - 11.ANDAR – Setor Bancário Sul – Brasília/DF - Das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 175470 |
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| Relatório Gestão |
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| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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2005| SE - Secretaria Executiva (consolidado - MT) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2005 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 390032 - Secretaria Executiva |
| Nº. do processo no MInistério dos Transportes: | 50000.010456/2006-50 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 015.458/2006-8 |
| Situação junto ao TCU: | Encaminhado ao TCU para julgamento |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º andar, sala 503, das 8h às 18h |
| Relatório de Auditoria: | Nº 175432 |
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| Relatório Gestão |
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| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| Fundo da Marinha Mercante - FMM | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2005 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 278010 – FMM |
| Nº. do processo no DEFMM: | 00218.00351/2006-79 |
| Nº. do processo no TCU: | 015.396/2006-3 |
| Situação junto ao TCU: | Encerrado. Acórdão n.º 3.757/2007-Primeira Câmara. Ata 41/2007-Primeira Câmara. Sessão de 20/11/2007.Publicado no DOU de 22/11/2007. |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Av. Rio Branco, 103 – 8º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ. Das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 175051 |
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 Relatório Gestão |
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| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| CODOMAR - Companhia Docas do Estado do Maranhão | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2005 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399004 – CODOMAR |
| Nº. do processo na CODOMAR: | 00209.000015/2006-35 |
| Nº. do processo no TCU: | 020.723/2006-0 |
| Situação junto ao TCU: | Julgado. Acórdão n.º 1.312/2008-Primeira Câmara. Ata 13/2008-Primeira Câmara. Sessão de 29/04/2008. |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Porto do Itaqui s/n, bairro Itaqui, em São Luis - Maranhão, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 175452 |
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| Relatório Gestão |
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| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial
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| FRANAVE - Companhia de Navegação do São Francisco S.A. | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2005 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 276001 – FRANAVE |
| Nº. do processo no MT: | 00210.000018/2006-30 |
| Nº. do processo no TCU: | 016.986/2006-4 |
| Situação junto ao TCU: | Encerrado |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Companhia de Navegação do São Francisco – FRANAVE. Avenida São Francisco 1.396 Bairro: Nossa Senhora Aparecida Pirapora - MG Horário: 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h |
| Relatório de Auditoria: | Nº 175048 |
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| Relatório de Gestão |
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| Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| Grupo Executivo para a extinção do DNER - MT | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2005 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 273087 – Grupo Executivo – DNER Extinto |
| Nº. do processo no FITP: | 50000.002854/2006-01 |
| Nº. do processo no TCU: | TC 012.443/2006-1 |
| Situação junto ao TCU: | Encerrado. Acórdão n.º 1.116/2007-Primeira Câmara. Ata 13/07. Sessão de 08/05/2007. Publicado no DOU de 10/05/2007 |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Grupo Executivo/MT – Coordenação de Exercícios Anteriores – SAN Qd. 03 Lt. “A” Ed. Núcleo dos Transportes – Sala 2431, da 08h às 18h. |
| Relatório de Auditoria: | Nº 175469 |
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| Relatório Gestão |
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| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer doDirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP) | |
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2005 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 399011 – FITP |
| Nº. do processo no FITP: | 00190.005481/2006-53 |
| Nº. do processo no TCU: | 012.859/2006-3 |
| Situação junto ao TCU: | Encerrado. Acórdão n.º 1.629/2007-Primeira Câmara. Ata 18/2007-Primeira Câmara. Sessão de 12/06/2007. |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | |
| Relatório de Auditoria: | Nº 175470 |
| Para ler os arquivos com extensão PDF é necessário instalar o programa Adobe Reader Versão mínima 8.0 | |
| Relatório Gestão |
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| Relatório de Auditoria -CGU, Certificado de Auditoria-CGU e P arecer doDirigente de Controle Interno |
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| Pronunciamento Ministerial |
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| Demonostrativo Contábel |
|
| Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis |
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| ENTIDADES VINCULADAS |
| Autarquias |
| ANTAQ - Agência Nacional de Transporte Aquaviário |
| ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre |
| DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes |
| Empresa Pública |
| VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
| Sociedade de Economia Mista |
| Codomar - Companhia Docas do Maranhão |